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Notícias

Ação no jogo Juventude x Sto Andre

Postado em: 28/10/2008 - Notícias

No jogo Juventude x Sto Andre, realizado no Estádio Alfredo Jaconi no dia 28/10/2008, os integrantes da CDL Jovem percorreram o gramado com uma faixa e receberam os jogadores que vestiam a camiseta da campanha.
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No terceiro mês de lei seca, número de acidentes fatais cai menos que nos meses anteriores

Postado em: 22/09/2008 - Notícias

A lei seca completa três meses e, em balanço divulgado nesta segunda-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta para uma menor queda dos acidentes fatais em relação aos dois primeiros meses.

O número de acidente fatais diminuiu 8%; nos dois primeiros meses a queda foi de 13,6%. A PRF aponta a ausência de fiscalização no interior do país, principalmente nas pequenas cidades, como motivo da queda.

Sobre os três meses de lei seca, a PRF registrou aumento no número de acidentes em comparação aos mesmos três meses do ano passado: foram 33.497 acidentes entre 20 de junho e 20 de setembro deste ano contra 30.835 acidentes em 2007. Entretanto, o número de mortos diminuiu no mesmo período: 1.697 mortos em 2008 e 1.808 mortes em 2007 (queda de 6,1%).

Em relação ao número de prisões por embriaguez neste primeiro trimestre da lei, foram 2.797 motoristas autuados e 1.756 presos em flagrante.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirma que "a eficácia da lei está diretamente relacionada ao rigor da fiscalização". "A responsabilidade pela segurança do trânsito se divide entre União, Estados, municípios e, sobretudo, a sociedade. Se um destes elos se partir, o esforço de todos fica comprometido", afirma o diretor-geral da PRF, Hélio Cardoso Derenne.

A lei seca passou a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A punição prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

Fonte: Uol Notícias

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PRF lança modelo de patrulhamento de estradas

Postado em: 01/02/2008 - Notícias

Um novo modelo de policiamento nas estradas federais, as Unidades de Atendimento ao Cidadão (Unaci) foram lançadas hoje, em Curitiba, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de reduzir em 12% o número de acidentes de trânsito no País. No ano passado, foram registrados 122,8 mil acidentes nas rodovias federais.

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O projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e deve ser aplicado nos 61 mil km de rodovias sob responsabilidade da PRF em todo o Brasil.

Segundo o diretor-geral da PRF, inspetor Hélio Cardoso Derenne, a região metropolitana de Curitiba recebe a primeira etapa do projeto porque representa, em escala reduzida, toda variedade de traçados públicos das rodovias. "São 529 km num total de vinte municípios, beneficiando três milhões de habitantes. A partir de 2009, o modelo de patrulhamento será replicado no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pernambuco e Minas Gerais", informou.

A idéia, segundo o inspetor, é tentar mudar a realidade de violência nas estradas, usando critérios científicos. "A fiscalização estará mais presente nas estradas. O cidadão brasileiro só respeita as regras quando enxerga a presença física do Estado", disse.

"Estudos estatísticos vão permitir que a distribuição de viaturas e postos obedeça a padrões claros. O número de policiais em cada região também será estabelecido por fórmulas objetivas e equipes operacionais vão se especializar nas mais diversas áreas de atuação, dinamizando o trabalho na pista e maximizando resultados. O atendimento deverá ser feito em apenas alguns minutos", acrescentou.

Técnicos da Polícia Rodoviária Federal demoraram um ano para criar o modelo, a partir de estudo acadêmico da própria PRF, que durante seis anos observou parâmetros internacionais de policiamento, especialmente o modelo americano.

Os policiais da ronda trabalharão em duplas, mas terão a garantia de apoio de outras viaturas e áreas especializadas sempre que a gravidade da ocorrência exigir maior aparato. Estão previstas também ações sociais nos municípios contemplados pelo projeto, com ênfase na educação de trânsito e saúde do motorista profissional.

Até agora, 300 policiais rodoviários federais voltaram para as salas de aula e receberam os mais variados cursos e capacitações. Segundo o diretor-geral da PRF, os recursos para viabilizar o projeto são do Pronasci. "Um total de R$ 12 milhões para este ano e está prometido em torno de R$ 38 milhões para o ano que vem", informou.

Fonte: Agência Brasil

 

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Dirigir embriagado pode cancelar seguro do carro

Postado em: 02/09/2008 - Notícias

Agora quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, n.11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pode ficar sem o seguro do carro. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um processo no qual se decidiu que a embriaguez passa a ser agravante no risco do seguro. A Turma, ao não conhecer do recurso especial, fez valer uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que excluiu o prêmio de um segurado por conta da embriaguez.

O processo foi levado à Turma pelo ministro Ari Pargendler, que modificou decisão que anteriormente tinha dado. Ele havia aplicado a jurisprudência da Turma segundo a qual a ingestão de bebida alcoólica não seria suficiente para não pagar o prêmio ao segurado.Ele tinha um ponto de vista contrário à antiga jurisprudência.

Segundo a antiga jurisprudência, a indenização era justa ainda que a dosagem de álcool no organismo do motorista estivesse acima do permitido pela legislação de trânsito. O entendimento era que o juiz deveria analisar caso a caso para saber se o álcool era causa determinante e eficiente para a ocorrência do sinistro. No caso levado a julgamento nesta terça-feira, o segurado tinha uma dosagem de 2,4g/l de álcool.

Para o ministro Pargendler, a regra agora é muito clara: “se beber, não dirija”. Em um dos casos julgados anteriormente, uma pessoa deixou o restaurante onde havia ingerido bebida alcoólica, levou um amigo para casa e, na volta, sofreu um acidente. A família recebeu o benefício porque o álcool ingerido não foi considerado agravante. Pela decisão da Turma atual, a ingestão de álcool agrava o risco.

“Não foi a aplicação da Lei Seca”, ressaltou o ministro. O processo é anterior à edição da Lei n. 11.705. A lógica da agravante do risco se respalda no antigo Código Civil, para quem segurado e segurador são obrigados a guardar no contrato a mais estreita boa-fé e veracidade. A seguradora não pode suportar riscos de fato ou situações que agravam o seguro, ainda mais quando o segurado não cumpriu com o dever de lealdade.

Fonte: STJ
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STF deve julgar até o final do ano ação contra a lei seca

Postado em: 13/08/2008 - Notícias

STF deve julgar até o final do ano ação contra a lei seca

Em reunião na noite de ontem com integrantes da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, informou que espera concluir ainda neste ano a votação do mérito da Ação de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada contra a chamada Lei Seca (11.705/08). A informação é do coordenador da frente, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que considerou o encontro foi positivo.

Os deputados defenderam a manutenção do texto, que pune quem dirige com qualquer quantidade de álcool no sangue, impede a venda de bebidas em rodovias federais e tipifica como crime o ato de dirigir com 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou mais.

De acordo com Beto Albuquerque, o objetivo da conversa com o presidente do STF foi demonstrar que a frente está convicta da constitucionalidade do texto, e ressaltar que em menos de dois meses de vigência os efeitos já podem ser medidos. "Esta lei salva vidas, faz pais e mães dormirem mais tranqüilos quando os filhos saem à noite. Estamos gastando muito menos com atendimentos de acidentados na rede pública da saúde, nos atendimentos do Samu", afirmou.

Coletividade

Segundo o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que relatou na Câmara a Medida Provisória 415/08 (que proibia a venda de álcool em rodovias) e incluiu no texto penas rígidas para quem beber e dirigir, o presidente do Supremo demonstrou sua preocupação com os interesses da coletividade. " A situação é importante e o STF está em sintonia com os anseios da sociedade", avaliou.

A constitucionalidade da lei foi questionada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), que ajuizou no dia 4 de julho uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi). A entidade alega que a lei ultrapassa os limites do Estado democrático de Direito e fere princípios constitucionais. A Abrasel também argumentou que o texto prejudica a lucratividade dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e os empregos gerados pelo setor.

A Advocacia Geral da União (AGU) enviou informações no final de julho ao STF rebatendo os argumentos da Abrasel. Segundo a AGU, a lei é plenamente adequada ao interesse público e é necessária para diminuir a quantidade de acidentes e mortes no trânsito.

Exemplo da Alemanha

De acordo com os deputados, o ministro Gilmar Mendes relatou durante a reunião que na Alemanha, onde morou, o ato de beber e dirigir é comparado ao de corrupção no que se refere às penalidades.

Para Beto Albuquerque, o STF pode até reconhecer existência de inconstitucionalidade na parte da lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em locais próximos a rodovias que não cortam áreas metropolitanas. No entanto, avalia, isso não irá comprometer o que considera fundamental: a proibição de beber e dirigir. "A lei atende aos interesses da coletividade, que nunca podem ficar acima do interesse individual", destacou.

Redução de mortes

Dados apresentados pelos parlamentares ao STF estimam uma redução de até 35% nos atendimentos de socorro da rede Samu e nas emergências de hospitais, além de uma queda de 24% no número de mortes no trânsito no período.

Na semana passada, o presidente Arlindo Chinaglia disse que a Câmara deve comemorar os primeiros resultados de vigência da lei e lembrou que, inicialmente, a MP apenas proibia a venda de bebidas nas margens das rodovias. Em reunião com a Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro, continuou, a proposta foi considerada insuficiente do ponto de vista da defesa da vida. "A questão central era evitar que quem bebesse dirigisse", destacou.

Também participaram do encontro no STF os deputados Dagoberto (PDT-MS), Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e Marcelo Almeida (PMDB-PR).


Fonte: Ag. Câmara
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Lei Seca pode reduzir casos de violência

Postado em: 01/08/2008 - Notícias

       No Rio Grande do Sul, julho teve menor número de homicídios dos últimos nove meses. Houve queda também de 19% nas tentativas de homicídio no Rio de Janeiro.

      A lei seca não provocou só a queda nos números dos acidentes de trânsito. Em algumas capitais brasileiras, houve também redução nos números de outros tipos de violência. Em um dos maiores hospitais de atendimento de emergências de Porto Alegre, diminuíram também os atendimentos de acidentes em geral.
     No hospital João XXIII, referência no atendimento de urgências em Belo Horizonte, o número de vítimas de casos de violência caiu quase 20%, em relação a julho do ano passado.

O período é muito curto para associar a queda nos índices de violência à lei de tolerância zero ao álcool. Mas os números de hospitais e delegacias são, no mínimo, curiosos. Eles mostram que não houve redução apenas nos acidentes de trânsito.

No Rio Grande do Sul, o mês de julho teve o menor número de homicídios dos últimos nove meses. Em relação a julho de 2007, a queda foi superior a 20%. No Rio de Janeiro, o índice baixou mais de 46%. Houve queda também de 19% nas tentativas de homicídio.

Mesmo infrações que não parecem ter nada a ver com a mistura de álcool e direção diminuíram. No Rio de Janeiro, o número de motoristas flagrados dirigindo sem carteira caiu mais de 90% por cento.

 

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/

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Cinzas no trânsito

Postado em: 30/07/2008 - Notícias

Paulo Ricardo Meira
Técnico Superior em Trânsito

Quase ninguém escapa de ouvir – ou emitir – um comentário de quão limpas e civilizadas são determinadas cidades do Canadá ou da Europa como um todo, com poucas exceções. O triste é constatar que as mesmas pessoas que elogiam a limpeza e urbanidade dessas cidades-sonho são as mesmas que não pensam duas vezes em jogar pela janela do carro os restos do cigarro que fumaram. Ora, por que um gesto de poluir sua própria – e nossa – cidade se todo automóvel sai de fábrica com um cinzeiro interno?

Além de falta de carinho e respeito com sua cidade, o gesto de jogar as cinzas pela janela traz grandes perigos, além dos perigos de seu consumo em postos de gasolina, como é comum nos aglomerados de jovens nas lojas de conveniência à noite.

Esse toco ou bagana de cigarro, lançado para fora do veículo ainda em brasas, pode provocar acidentes ecológicos e de trânsito. Ecológicos, pois causa queimadas em mato à beira da estrada, sobretudo em época de estiagem. De trânsito, pois o toco de cigarro, quente e com brasas, pode atingir os olhos de quem vem atrás do veículo que se desfez do cigarro, seja outro condutor com a janela aberta, seja um ciclista ou motociclista com capacete sem viseira, seja um pedestre prestes a cruzar a via, todos perdendo controle e concentração em uma situação tão crítica como o trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro já se manifesta contrário ao fumo ao volante, por dois motivos: define como infração jogar detritos e objetos na via, e também infração tirar uma dar mãos do volante, ao conduzir, se o motivo não for sinalizar com o braço ou acessar algum comando interno do veículo.

De uma forma ou de outra, a insegurança causada pelo cigarro e pela falta de cidadania do condutor podem levar a tristes cinzas no trânsito.

Fonte: http://www.detran.rs.gov.br/artigos/fr_art52.htm

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